Política de Privacidade

A PBS, no exercício sua actividade comercial recolhe alguns dados pessoais dos seus Clientes.

A Política de Privacidade da PBS serve para uma clara compreensão de como recolhemos, usamos, partilhamos e protegemos os dados pessoais dos nossos Clientes quando estabelecem uma relação comercial connosco.

A PBS não comercializa dados pessoais de clientes.

1. RESPONSABILIDADE PELA RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS:

Os dados recolhidos são processados pela PBS – Portugal Bateria Serviço, Lda., com sede na Rua Miguel Bombarda, nº 9, 2685 – 082 Sacavém

É esta a entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais na acepção do RGPD.

2. PROCESSAMENTO DOS DADOS PESSOAIS:

Ao disponibilizar os seus dados pessoais à PBS, o Cliente reconhece e consente que os mesmos sejam processados de acordo com a presente Política de Privacidade.

3. DEFINIÇÃO DE DADOS PESSOAIS:

Por dados pessoais entende-se qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respectivo suporte, relativa a uma pessoa singular, directa ou indirectamente, identificada ou identificável (titular dos dados).

4. QUE TIPO DE DADOS PESSOAIS SÃO RECOLHIDOS E TRATADOS:

Os dados pessoais recolhidos pela PBS limitam-se aos estritamente necessários à finalidade da recolha e tratamento, designadamente:

1.  Nome, Apelido;
2. Data Nascimento;
3. Morada de Entrega, Código Postal, Cidade, País;
4. Número de Telefone;
5. E-mail;
6. NIF;

Adicionalmente poderão ser recolhidos outros dados necessários ao fornecimento dos produtos pela PBS, designadamente: dados do cartão de crédito ou do IBAN;

5. MOMENTO E FINALIDADE DA RECOLHA DE DADOS PESSOAIS

A PBS não recolhe automaticamente qualquer tipo de informação pessoal dos Clientes.

Os Clientes não estão obrigados a fornecer qualquer género de informação pessoal para navegar no site www.portugalbateriaservico.pt

 A PBS apenas recolhe dados se o Utilizador efectuar uma transacção comercial no seu estabelecimento ou através do site, sendo que apenas nesta última hipótese é que serão solicitados todos os dados referidos em 4.

A disponibilização de dados incorrectos ou inexactos é da exclusiva responsabilidade do cliente titular dos mesmos.

A recolha e o tratamento de dados pessoais pela PBS apenas tem em vista a seguinte finalidade:

1. Gestão Comercial, a recolha dos dados cinge-se aos estritamente necessários ao cumprimento do contrato de compra e venda a celebrar ou ainda para a realização de diligências pré-contratuais a pedido do cliente, como sejam orçamentos, entre outros actos;
2. Gestão de Reclamações, os dados pessoais recolhidos também poderão ser tratados para responder às questões, sugestões ou reclamações apresentadas pelo respectivo titular à PBS;

6. PARTILHA OU TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS:

A PBS poderá recorrer para efeito de execução da totalidade ou parte das finalidades identificadas no número anterior a prestadores de serviços, neste âmbito designados por Subcontratantes, ficando estas entidades obrigadas a guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados pessoais a que, para o efeito, tenham acesso, não devendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, ou em benefício próprio, nem relacioná-los com outros dados que possuam.

Excecionalmente os dados pessoais recolhidos poderão ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes no estrito cumprimento do disposto na lei.

7. PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS:

O tratamento dos dados pela PBS manter-se-á enquanto durar a relação contratual entre as Partes.

8. SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE DOS DADOS PESSOAIS:

A PBS empenha-se na implementação de todas as precauções necessárias para preservar a confidencialidade e segurança dos dados pessoais recolhidos e tratados.

Para o efeito, foram adotadas diversas medidas de segurança físicas, lógicas, técnicas organizacionais, especialmente no que diz respeito ao acesso à informação dos Clientes, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

O site www.portugalbateriaservico.pt está dotado de sistemas de segurança, de modo a garantir a proteção dos dados introduzidos pelos Utilizadores, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos mesmos, o seu uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição 

9. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS:

De acordo com a legislação em vigor, o titular dos dados pessoais tem direito de acesso e rectificação dos seus dados, bem como o direito de solicitar a sua eliminação ou de opor-se ao seu tratamento, bem como a obter a sua limitação ou portabilidade na medida em que esta seja aplicável.

O exercício de algum dos direitos legalmente conferidos ao titular deve ser feito por intermédio de comunicação escrita, assinada pelo próprio.

Os direitos conferidos podem ser exercidos através dos seguintes meios:

Telefone: 211 927 482 (chamada para a rede fixa nacional)  com horário de atendimento de Segunda a Sexta-Feira, das 09H15 às 12H30 e das 14H30 às 18H30;
Email: geral@portugalbateriaservico.pt

O titular dos dados pessoais que exerça os seus direitos será informado das medidas tomadas no prazo máximo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.

10. ENTIDADE FISCALIZADORA:

Todos os titulares de dados têm ainda o direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados, autoridade de controlo em Portugal, se o titular dos dados considerar que o tratamento dos dados pessoais que lhe diga respeito viola o RGPD e demais legislação nacional aplicável.